Curso online com certificado! Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica

O Brasil possui boas leis ambientais, mas, a relação entre a legislação e seu efeito real é complexo, pois a efetividade das mesmas é sempre muito relativa. No caso da legislação florestal brasileira isso não é diferente da regra geral e possui alguns agravantes. O recurso florestal, ainda, foi o... https://www.learncafe.com/cursos/-legislacao-florestal-brasileira-uma-reconstituicao-historica

Curso online com certificado! Meio ambiente e ativismo judicial

Busca conhecer os limites do poder de julgar, no contexto do ativismo judicial, quando o meio ambiente está sendo agredido, dentro de preceitos constitucionais que reforçam como fundamental o direito à vida, que não existe sem o substrato ambiental mínimo. O meio ambiente é classificado, e para e... https://www.learncafe.com/cursos/meio-ambiente-e-ativismo-judicial

Curso online com certificado! Meio ambiente urbano

Nos últimos trinta anos, o Brasil sofreu um intenso processo de urbanização. Em 1970, 30,5% da população vivia nas cidades e, em 2000, a população urbana já atingia mais de 80%. Com esse processo de urbanização concentrado e acelerado, diversos problemas surgiram ou se agravaram, tais como, falta... https://www.learncafe.com/cursos/meio-ambiente-urbano

Curso online com certificado! Questões econômicas e direito ambiental

Neste curso são analisadas a pertinência da discussão sobre as questões ambientais, a relação da economia com o meio ambiente, a proteção da natureza pelo Direito Ambiental, os princípios, em particular, da Constituição Federal de 1988 relativos à ordem econômica e ao direito ao meio ambiente eco... https://www.learncafe.com/cursos/questoes-economicas-e-direito-ambiental

Curso online com certificado! Regime geral da responsabilidade ambiental

O estudo busca apresentar o regime geral da responsabilidade ambiental, destacando as três diferentes espécies de responsabilidades derivadas de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (civil, administrativa e penal), conforme a previsão do art. 225, §3º, da Constituição Federal, e defend... https://www.learncafe.com/cursos/regime-geral-da-responsabilidade-ambiental

Curso online com certificado! Epistemologia do Direito ambiental

O presente curso realiza uma abordagem crítica à concepção etimológica da geografia e de seu objeto de estudo. De forma interdisciplinar, foca o direito ambiental espacial normativo, a partir da concepção moderna de geografia, como ciência resolutiva dos conflitos sociais aplicados. Conside... https://www.learncafe.com/cursos/epistemologia-do-direito-ambiental

Curso online com certificado! Auditoria ambiental

O objetivo principal deste curso é prover os alunos de conhecimentos sobre gestão, auditoria ambiental, metodologias de auditoria, ISO 14000, direito ambiental e conhecimentos práticos no assunto. O conhecimento em auditoria de meio ambiente pode abrir portas para os alunos.
Faça sua inscrição: ... https://www.learncafe.com/cursos/auditoria-ambiental-fmc

Curso online com certificado! Desenvolvimento sustentável e tributação

O principal objetivo deste curso é investigar o papel do princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Tributário Ambiental brasileiro. Desenvolvimento sustentável não é apenas um slogan, como muitos dizem. De fato, seus principais contornos estão contidos tanto no Direito Internacional (De... https://www.learncafe.com/cursos/desenvolvimento-sustentavel-e-tributacao

Curso online com certificado! O ecoturismo na preservação e conservação no meio ambiente

O presente curso traz um estudo sobre a atividade do Ecoturismo, cuja realização alicerçada em critérios de sustentabilidade, resulta em um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, aliado a manutenção da qualidade ambiental em prol da dignidade da pessoa humana por viabil... https://www.learncafe.com/cursos/o-ecoturismo-na-preservacao-e-conservacao-no-meio-ambiente

Curso online com certificado! O direito ambiental e as questões econômicas

O curso analisa a pertinência da discussão sobre as questões ambientais, a relação da economia com o meio ambiente, a proteção da natureza pelo Direito Ambiental, os princípios, em particular, da Constituição Federal de 1988 relativos à ordem econômica e ao direito ao meio ambiente ecologicame... https://www.learncafe.com/cursos/o-direito-ambiental-e-as-questoes-economicas

Curso online com certificado! Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplina na Lei N.9.605/98

O curso busca apresentar o regime geral da responsabilidade ambiental, destacando as três diferentes espécies de responsabilidades derivadas de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (civil, administrativa e penal), conforme a previsão do art. 225, §3º, da Constituição Federal, e defend... https://www.learncafe.com/cursos/regime-geral-da-responsabilidade-ambiental-e-disciplina-na-lei-n960598

Curso online com certificado! Direito Ambiental - Introdução e Princípios Fundamentais do Direito Ambiental

Neste curso, iremos estudar o Direito Ambiental, tendo seus primeiros contornos delineados no ano de 1972, na Conferência de Estocolmo. Neste também, iremos conhecer os princípios do Direito Ambiental.
Faça sua inscrição: https... https://www.learncafe.com/cursos/introducao-e-principios-fundamentais-do-direito-ambiental

Curso online com certificado! Direito Ambiental - Completo

Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras. Estudaremos, também, o Novo Código F... https://www.learncafe.com/cursos/curso-de-direito-ambiental

Curso online com certificado! Constituição e Meio Ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente.

Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras.
Faça sua inscrição: https://... https://www.learncafe.com/cursos/curso-de-direito-meio-ambiente-politica-nacional-do-meio-ambiente

Curso online com certificado! Novo Código Florestal - App. Snuc. Responsabilidade Ambiental. Crimes Ambientais.

Estudaremos neste curso o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012. Além de proteger as florestas, ele também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos!
Faça sua inscrição: https://w... https://www.learncafe.com/cursos/novo-codigo-florestal-app-snuc-responsabilidade-ambiental-crimes-ambientais

Novo curso online! Legislação Ambiental

As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada.

Faça sua inscrição neste curso online:
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