Curso online com certificado! Responsabilidade penal da pessoa jurídica

A responsabilidade penal da pessoa jurídica, introduzida na realidade jurídica brasileira, através da Constituição Federal de 1988 (artigo 225, § 3°, CF) e Lei n. 9.605/98, tem despertado acirrados debates nos campos doutrinário e jurisprudencial, sobre sua efetiva viabilidade, porquanto represe... https://www.learncafe.com/cursos/responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica

Curso online com certificado! Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Após dez anos da entrada em vigor da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, já em pleno século XXI, é importante fazer uma reflexão acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos crimes ambientais, como instrumento de proteção dos direitos difusos, uma vez que a sociedade passa ... https://www.learncafe.com/cursos/reflexoes-acerca-da-responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica-nos-crimes-ambientais

Curso online com certificado! Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

No centro deste curso, encontra-se a empresa, como maior infratora. Ganha importância, nesse cenário, o estudo dos direitos difusos e coletivos, nos quais se enquadra o meio ambiente. Passa-se a discutir o ius puniendi do Estado, em que a responsabilidade penal da pessoa jurídica torna-se fu... https://www.learncafe.com/cursos/reflexoes-acerca-da-responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica-nos-crimes-ambientais-

Curso online com certificado! A responsabilidade penal objetiva da pessoa jurídica nos crimes ambientais

O curso tem por objeto a possibilidade de responsabilização da Pessoa Jurídica como sujeito ativo de crimes ambientais. O enfoque é, pois, na área criminal. Levando-se para tanto em consideração as dificuldades teóricas e práticas que a matéria apresenta, procede-se à investigação dos documentos ... https://www.learncafe.com/cursos/a-responsabilidade-penal-objetiva-da-pessoa-juridica-nos-crimes-ambientais

Curso online com certificado! Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica

O presente curso trada da responsabilidade penal da pessoa jurídica, que foi introduzida na realidade jurídica brasileira, através da Constituição Federal de 1988 (artigo 225, § 3°, CF) e Lei n. 9.605/98, e tem despertado acirrados debates nos campos doutrinário e jurisprudencial, sobre sua efeti... https://www.learncafe.com/cursos/aspectos-processuais-da-responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica