Curso online com certificado! Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas adotadas para legislação tributári... https://www.learncafe.com/cursos/direito-tributario-interpretacao-e-integracao-da-legislacao-tributaria

Curso online com certificado! Princípios e Fontes do Direito Penal e Direito Penal Internacional

Aprenda detalhadamente a respeito dos princípios e fontes do Direito Penal Brasileiro. Saiba as regras da lei penal brasileira a respeito do lugar onde o crime ocorreu e sobre a aplicação da lei penal nos crimes cometidos dentro de embaixadas e navios. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/principios-e-fontes-do-direito-penal-nacional-e-internacional?ref=blog_13131

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Curso online com certificado! Direito do Trabalho - História, conceitos, fontes e princípios

Este curso traz todo o conteúdo básico necessário para que você compreenda o Direito do Trabalho e possa avançar no estudo dessa disciplina. Aqui, você entenderá como sistemas de trabalho escravo evoluíram até dar origem ao Direito do Trabalho como o conhecemos hoje. Além disso, você aprenderá o conceito de Direito do Trabalho, conhecerá as fontes capazes de produzir normas jurídicas trabalhistas (leis, contratos de trabalho, jurisprudência, doutrina, analogia…) e também os princípios que regem toda a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas em defesa da dignidade dos trabalhadores. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-historia-conceitos-fontes-e-principios?ref=blog_13355

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Curso online com certificado! Direito do Trabalho - Fontes e princípios

Este curso traz importantes conceitos do Direito do Trabalho, indiscutivelmente necessários à compreensão do tema e ao avanço no estudo deste. Aqui, você aprenderá tudo sobre as fontes e os princípios do Direito do Trabalho, ou seja, você conhecerá as possíveis fontes criadoras de normas jurídicas trabalhistas – tal como a Constituição Federal, leis, contratos de trabalho, jurisprudência, doutrina, analogia – e também entenderá os princípios que regem toda a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas em defesa da dignidade dos trabalhadores e de mais igualdade entre as partes no estabelecimento das relações trabalhistas. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-fontes-e-principios?ref=blog_13356

Tags: direito do trabalho, fontes do direito, Fontes materiais, Fontes formais diretas, Fontes formais indiretas, constituição federal, leis, costumes, Sentenças normativas, Acordos coletivos de trabalho, Convenções coletivas de trabalho, Regulamentos, Contratos de trabalho, jurisprudencia, doutrina, Princípios gerais do Direito, Direito comparado, analogia, equidade, Princípios do Direito do Trabalho, Princípio da proteção, In dubio pro operário, Norma mais favorável, Condição mais benéfica, Imperatividade das normas trabalhistas, Indisponibilidade dos direitos trabalhistas, Primazia da realidade, Inalterabilidade contratual lesiva, Irredutibilidade salarial, Continuidade da relação de emprego

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Curso online com certificado! Direito do Trabalho: História, conceitos, fontes, princípios, estabilidades e FGTS

Com este curso, você irá aprender a história do Direto do Trabalho, sua evolução, o conceito de Direito do Trabalho, suas fontes, que são capazes de produzir normas jurídicas trabalhistas, e os princípios que regem a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas em defesa da dignidade dos trabalhadores. Você irá compreender o instituto da estabilidade, o processo de transição da estabilidade decenal/celetista para o sistema de FGTS e seus impactos. Serão explicadas as estabilidades provisórias, como a da gestante, de acidentado, dentre outras. Ademais, ensinaremos sobre o FGTS: o processo de implantação, alterações com a CF/88, empregados contemplados, e outros detalhes. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-historia-conceitos-fontes-principios-estabilidades-e-fgts?ref=blog_13380

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