Curso online com certificado! Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas adotadas para legislação tributári... https://www.learncafe.com/cursos/direito-tributario-interpretacao-e-integracao-da-legislacao-tributaria

Curso online com certificado! Princípios e Fontes do Direito Penal e Direito Penal Internacional

Aprenda detalhadamente a respeito dos princípios e fontes do Direito Penal Brasileiro. Saiba as regras da lei penal brasileira a respeito do lugar onde o crime ocorreu e sobre a aplicação da lei penal nos crimes cometidos dentro de embaixadas e navios. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/principios-e-fontes-do-direito-penal-nacional-e-internacional?ref=blog_13131

Tags: direito, direito penal, penal, pena, fontes, fontes do direito penal, princípios do direito penal, responsabilidade social, banimento, pena de morte, morte, perpétuo, trabalhos forçados, pais, cruéis, penas corporais, reserva legal, reserva, legal, lei complementar, fontes normal, analogia, costumes, fundamentos, equidade, lugar do crime, Belo Horizonte, Direito penal internacional, territorio, fisico, expulsão, criminoso, governo, tráfico de drogas, código penal

http://vai.la/3mHE