Curso online com certificado! Direito Financeiro: Fiscalização Financeira e Orçamentária

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá os tipos de controle trazidos pe... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-fiscalizacao-financeira-e-orcamentaria

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Créditos Públicos

Neste curso, você estudará sobre a conceituação dos créditos públicos, seu posicionamento histórico mundial, bem como suas classificações principais no âmbito doutrinário e legal. Estudaremos, também, as operações de crédito à luz da Constituição Brasileira vigente, sobre a dívida pública, e ain... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-creditos-publicos

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Despesas Públicas

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de tais despesas à luz da Constituição e... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-despesas-publicas

Curso online com certificado! Direito Financeiro: Orçamento Público

Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos orçamentários, legalidade, publ... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-orcamento-publico

Curso online com certificado! Direito Financeiro - Receitas Públicas

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos referentes as receitas públicas e far... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-receitas-publicas

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Introdução ao direito financeiro

Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças. Neste m... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-introducao-ao-direito-financeiro