Curso online com certificado! Direito Constitucional: Princípios Fundamentais

Direito Constitucional é uma parte do direito destinado à analise e interpretação das normas constitucionais. Neste curso, apresentamos temas básicos, divididos em duas aulas com conteúdo explicativo, citações e a referida lei no país. Ao fim do curso exercício de fixação irá auxiliar no seu apre... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-principios-fundamentais

Curso online com certificado! A figura da moratória legal no processo de execução sistemática atual e novo CPC

Desde a década de 90, várias foram as reformas introduzidas na legislação processual civil com o objetivo primordial de diminuir a demora na entrega da tutela jurisdicional, desafogando o Poder Judiciário e propiciando o efetivo acesso à justiça. É no processo de execução em que se tem a satisfaç... https://www.learncafe.com/cursos/a-figura-da-moratoria-legal-no-processo-de-execucao-sistematica-atual-e-novo-cpc

Curso online com certificado! Direito Financeiro: Fiscalização Financeira e Orçamentária

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá os tipos de controle trazidos pe... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-fiscalizacao-financeira-e-orcamentaria

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Créditos Públicos

Neste curso, você estudará sobre a conceituação dos créditos públicos, seu posicionamento histórico mundial, bem como suas classificações principais no âmbito doutrinário e legal. Estudaremos, também, as operações de crédito à luz da Constituição Brasileira vigente, sobre a dívida pública, e ain... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-creditos-publicos

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Despesas Públicas

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de tais despesas à luz da Constituição e... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-despesas-publicas

Curso online com certificado! Direito Financeiro: Orçamento Público

Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos orçamentários, legalidade, publ... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-orcamento-publico

Curso online com certificado! Direito Financeiro - Receitas Públicas

Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos referentes as receitas públicas e far... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-receitas-publicas

Curso online com certificado! Direito Financeiro – Introdução ao direito financeiro

Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças. Neste m... https://www.learncafe.com/cursos/direito-financeiro-introducao-ao-direito-financeiro

Curso online com certificado! Direito do Consumidor – Parte 2

Está é a segunda parte do curso de Direito do Consumidor. O tema é um dos principais ramos do direito, sendo este o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo de forma simples e inte... https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-consumidor-parte-2

Curso online com certificado! Direito do Consumidor – 1ª parte

Um dos principais ramos do direito é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Neste curso, dividido em duas partes, você compreenderá como funciona as regras e as leis do CDC. Exercícios de fixação també... https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-consumidor-1-parte

Curso online com certificado! Direito Constitucional: Funções Essenciais da Justiça

Neste curso você estudará sobre o que são “funções essenciais da Justiça” e os órgãos integrantes da mesma, quais sejam: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Exercício de fixação, no fim das aulas, ajudarão no seu aprendizado.
Faça sua inscrição: https://www.lea... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-funcoes-essenciais-da-justica

Curso online com certificado! Direito Civil - Direito Sucessório

A sucessão é um dos temas mais presentes em empresas. Mas para ela ocorrer de forma natural e espontânea, há regras e leis que devem ser estabelecidas. Para esse caso, há o direito sucessório. Neste curso vamos abordar o direito sucessório, especialmente com relação da sucessão que decorre de mor... https://www.learncafe.com/cursos/direito-civil-direito-sucessorio

Curso online com certificado! Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle de constitucionalidade do ordenam... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-controle-de-constitucionalidade

Curso online com certificado! Direito Civil - Da Responsabilidade Civil

Neste curso iremos abordar sobre um importante tema do direito, a responsabilidade civil. Dividido em dois módulos, apresentamos as teorias de forma geral, bem como também os excludentes da responsabilidade civil e as diferentes espécies da responsabilidade.
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Curso online com certificado! Direito Tributário e Direito Administrativo

Para quem está interessado em entender melhor a Administração Pública, este é o curso ideal! Os Direitos Tributário e Administrativo são dois ramos importantíssimos do Direito Público, que aborda questões de interesse coletivo e a supremacia que o Estado tem sobre os particulares para defender essa coletividade. Ao final deste curso, você entenderá o que é o Direito Administrativo, quais são os princípios que direcionam a sua aplicação.

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Princípios, Atos, Poderes e Licitações

O curso de Direito Administrativo objetiva proporcionar aos alunos informações necessárias ao conhecimento de matérias relacionadas ao vínculo existente entre a Administração Pública e seus administrados. O curso abrangerá tópicos dispondo sobre os princípios, atos e poderes administrativos, licitações de responsabilidade do Estado e outros assuntos de igual importância.

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Organização, Atos, Poderes e Licitações

Proporcionar informações necessárias ao conhecimento de matérias relacionadas ao vínculo existente entre a Administração Pública e seus administrados. O curso abrangerá tópicos dispondo sobre organização da Administração Pública, atos e poderes administrativos, licitações de responsabilidade do Estado e outros assuntos de igual importância.

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Princípios, Organização, Atos e Poderes Administrativos

Proporciona aos alunos informações necessárias ao conhecimento de matérias relacionadas ao vínculo existente entre a Administração Pública e seus administrados. O curso abrangerá tópicos dispondo sobre os princípios e organização da Administração Pública, atos e poderes administrativos e outros assuntos de igual importância.

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Organização Administrativa e Licitações

Proporciona aos alunos informações necessárias ao conhecimento de matérias relacionadas ao vínculo existente entre a Administração Pública e seus administrados. O curso abrangerá tópicos dispondo sobre a organização da Administração Pública, licitações de responsabilidade do Estado e outros assuntos de igual importância.

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Atos, Poderes Administrativos e Licitações

Proporciona aos alunos informações necessárias ao conhecimento de matérias relacionadas ao vínculo existente entre a Administração Pública e seus administrados. O curso abrangerá tópicos dispondo sobre os princípios e organização da Administração Pública, atos e poderes administrativos, licitações de responsabilidade do Estado e outros assuntos de igual importância.

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