Curso online com certificado! Introdução ao Estudo do Direito

O Direito é a ciência que regulamenta e organiza a sociedade, conhecendo os limites, garantias, direitos e deveres de cada um. Neste curso de Introdução ao Estudo do Direito, serão abordados conceitos, teorias, terminologias e leis, relacionados ao mundo jurídico. O curso é indicado para estuda... https://www.learncafe.com/cursos/introducao-ao-estudo-do-direito-ml

Curso online com certificado! Direito Constitucional: Instrumentos de tutela das liberdades

Uma das situações mais usuais da justiça são os mandatos de busca e apreensão. Neste curso você estudará as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações do Direito de Petição, do Direito de Certidão, do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança Individual, como também as carac... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-instrumentos-de-tutela-das-liberdades

Curso online com certificado! A figura da moratória legal no processo de execução sistemática atual e novo CPC

Desde a década de 90, várias foram as reformas introduzidas na legislação processual civil com o objetivo primordial de diminuir a demora na entrega da tutela jurisdicional, desafogando o Poder Judiciário e propiciando o efetivo acesso à justiça. É no processo de execução em que se tem a satisfaç... https://www.learncafe.com/cursos/a-figura-da-moratoria-legal-no-processo-de-execucao-sistematica-atual-e-novo-cpc

Curso online com certificado! Direito Penal: Reincidência

Neste curso você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: a Reincidência. Vamos estudar o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre a reincidência, a sua aplicação, a sua previsão, os seus efeitos, entre outros temas. O curso é dividido dois módulos e após as aulas exercícios de fixa... https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-reincidencia

Curso online com certificado! Direito Penal: Direito das Penas

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.
Faça sua inscrição: h... https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-direito-das-penas