Curso online com certificado! Introdução ao Estudo do Direito

O Direito é a ciência que regulamenta e organiza a sociedade, conhecendo os limites, garantias, direitos e deveres de cada um. Neste curso de Introdução ao Estudo do Direito, serão abordados conceitos, teorias, terminologias e leis, relacionados ao mundo jurídico. O curso é indicado para estuda... https://www.learncafe.com/cursos/introducao-ao-estudo-do-direito-ml

Curso online com certificado! Licitação

Licitação é o procedimento formal utilizado na Administração Pública para contratar serviços ou aquisição de produtos. No Brasil, a única forma de aquisição desses bens pelos órgãos públicos, se dá por meio de licitações.
Neste curso você irá aprender a fazer licitações, conhecerá seus tipos, as... https://www.learncafe.com/cursos/licitacao-ml

Curso online com certificado! Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle de constitucionalidade do ordenam... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-controle-de-constitucionalidade

Curso online com certificado! Direito Constitucional – Constituição Federal de 1988

Neste curso vamos estudar sobre o cenário histórico em que foi desenvolvida a elaboração da Constituição de 1988 e ainda suas características gerais. Dividido em dois módulos, com exercícios de fixação ao final de cada um, você aprenderá mais sobre a estrutura da Constituição da República Federat... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-constituicao-federal-de-1988

Curso online com certificado! Direito Constitucional: Sub-Tema 04: Poder Constituinte

Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso apresenta exercícios de fixação ao ... https://www.learncafe.com/cursos/direito-constitucional-sub-tema-04-poder-constituinte

Curso online com certificado! Direito Civil - Direito das Obrigações

Neste curso, abordaremos um importante tema da área do direito – Direito das Obrigações. Este é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal e patrimonial vinculativa entre credor e devedor, impondo a este último uma prestação de dar, fazer ou não fazer, respeitada segundo... https://www.learncafe.com/cursos/direito-civil-direito-das-obrigacoes

Curso online com certificado! Direito Penal: Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência, previstos nos artigos 151 a 152 do Código Penal.Os crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência são: Violação de Correspondência (art. 151) e Correspondência comerc... https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-dos-crimes-contra-a-inviolabilidade-de-correspondencia

Curso online com certificado! Direito Penal: Das Lesões corporais

Prezado estudante, neste curso você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: Das Lesões Corporais, previsto no artigo 129 do Código Penal. Vamos estudar todas as espécies de lesões corporais e suas particularidades. Ao final dos módulos você terá acesso a exercícios de fixação para se... https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-das-lesoes-corporais