Curso online com certificado! O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: origens, definições e reflexos

A presente dissertação pretende expor o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, suas origens, definições e reflexos na ordem constitucional brasileira. Para tanto, inicia-se com considerações sobre a Sociedade de Risco e a formação do Direito Internacional Ambiental. Analisamse os tr... https://www.learncafe.com/cursos/o-direito-fundamental-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-origens-definicoes-e-reflexos-na-ordem-constitucional-brasileira

Curso online com certificado! Questões econômicas e direito ambiental

Neste curso são analisadas a pertinência da discussão sobre as questões ambientais, a relação da economia com o meio ambiente, a proteção da natureza pelo Direito Ambiental, os princípios, em particular, da Constituição Federal de 1988 relativos à ordem econômica e ao direito ao meio ambiente eco... https://www.learncafe.com/cursos/questoes-economicas-e-direito-ambiental

Curso online com certificado! Educação, TV digital e mídia esportiva

Este curso trata de tendências para a mídia esportiva a partir da implantação da TV digital no Brasil, bem como para os processos educacionais informais que ocorrem no bojo dessas relações. Para tanto, coloco-me diante de duas questões orientadoras: quais são as tendências para a mídia esportiva ... https://www.learncafe.com/cursos/educacao-tv-digital-e-midia-esportiva

Curso online com certificado! O imposto territorial rural

O presente curso trata da utilização do Imposto Territorial Rural – ITR – para a implementação de políticas públicas e a conservação do meio ambiente. Com este objetivo, estuda a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Agrícola Nacional, a política fundiária adotada pelo governo federal e ... https://www.learncafe.com/cursos/o-imposto-territorial-rural

Curso online com certificado! O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento

A partir da segunda metade do século XX, começou a aumentar a preocupação do ser humano com a qualidade de vida e preservação ambiental. No Brasil, pode-se apontar como marco dessa conscientização a edição da Lei n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, contribuind... https://www.learncafe.com/cursos/o-licenciamento-ambiental-como-instrumento-de-um-desenvolvimento

Curso online com certificado! O princípio constitucional da dignidade

Por intermédio da investigação da ideia da dignidade da pessoa humana, a presente dissertação tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os sistemas de pensamento jurídico ao longo da história, avaliando, assim, as transformações das práticas sociais e da maneira pela qual o homem percebe o mundo.... https://www.learncafe.com/cursos/o-principio-constituvcional-da-dignidade

Curso online com certificado! O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico

A complexidade das relações sociais impõe um ritmo a que se acostuma e se segue. As questões e discussões de seus interesses passam a ser impessoais e tratados na medida da força coercitiva dos grupos que detêm maior poder de persuasão. E poucos poderes podem ser comparados ao poder de imposição ... https://www.learncafe.com/cursos/o-tributo-como-isntrumento-de-desenvolvimento-socioeconomico