sábado, 26 de janeiro de 2013

Novo curso online grátis! GESTÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: Os royalties da ANP versus liminares

A palavra royalty vem do inglês “Royal”, relativo ao rei ou da realeza. Na antiguidade, na época dos grandes impérios, os royalties eram os direitos devidos a Coroa, ao Rei, que os cidadãos deviam pelo pagamento do uso das terras ou de minerais nelas explorados.
No Brasil do período colonial era pago a Coroa Portuguesa a “DERRAMA”, cuja suspensão de pagamento na região das Minas Gerais, foi motivo inspirador da Inconfidência Mineira e morte de Tiradentes, o mártir da Inconfidência.
Com a criação da Petrobras na década de 50, surgiu pela primeira vez o pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo e gás natural, estabelecido pela Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953.

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Tags: royalties, receitas, limimares, anp

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